Política de Privacidade

Esta Política explica como o PicSeek, de SAMUEL LUJAN DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ 40.789.212/0001-14, trata dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD). O encarregado pelo tratamento de dados pode ser contatado em [email protected].

1. Quem decide sobre cada dado

• Contas, pedidos e navegação: o PicSeek é o controlador dos dados dos fotógrafos, dos compradores e do uso do site.
• Fotos dos eventos e reconhecimento facial: o fotógrafo é o controlador das fotos que publica e das pessoas que aparecem nelas. O PicSeek atua como operador, tratando esses dados em nome dele e conforme as instruções dele.

2. Dados que tratamos

• Fotógrafos: nome, e-mail, nome de usuário, CPF ou CNPJ, celular, endereço e dados do perfil público. Também tratamos os pagamentos de planos e cobranças (o número do cartão não é guardado; só um código do Asaas e os 4 últimos dígitos) e, para vender fotos, data de nascimento ou tipo de empresa, renda informada, saldo e transferências (a chave Pix é guardada mascarada).
• Compradores: nome, e-mail, CPF (guardado criptografado), celular e os pedidos feitos. Os dados do cartão vão direto para o Asaas e não ficam no PicSeek.
• Selfie da busca: a selfie é um dado biométrico, sensível. Ela é processada só durante a busca, na memória do servidor, para comparar o rosto com as fotos do evento, e é descartada em seguida. Não é guardada.
• Pessoas nas fotos: as imagens enviadas pelo fotógrafo e os vetores faciais gerados a partir delas. Os vetores ficam guardados só enquanto o evento está no ar.
• Navegação: cookies essenciais de sessão (login, carrinho, acesso ao evento) e o endereço IP, guardado em forma irreversível (hash) para segurança e contagem de buscas. Não usamos cookies de publicidade.

3. Para que e com qual base legal

• Prestar o serviço (contas, eventos, pedidos, pagamentos, downloads e e-mails do serviço): execução de contrato (art. 7º, V).
• Busca por selfie: consentimento específico e destacado, dado antes de cada busca (art. 11, I). Você pode não consentir; nesse caso, a busca não é feita.
• Reconhecimento facial nas fotos do evento: tratamento em nome do fotógrafo, que é responsável por informar os participantes e pela base legal (seção 3 dos Termos de Uso).
• Obrigações legais e fiscais e defesa em processos: art. 7º, II e VI.
• Segurança e prevenção a fraudes: legítimo interesse (art. 7º, IX), com o mínimo de dados necessário.

4. Com quem compartilhamos

• Asaas (instituição de pagamento): processa os pagamentos, abre e mantém as contas de vendas dos fotógrafos e guarda os registros financeiros pelo prazo legal.
• Amazon Web Services (Rekognition): faz o reconhecimento facial.
• Cloudflare (R2): armazena as fotos.
• Rollbar: recebe os registros técnicos de erros do sistema, para corrigirmos falhas. Não enviamos dados de cartão, selfies, documentos, chaves Pix nem senhas, e do fotógrafo vai só o identificador interno e o nome de usuário.
• Provedor de e-mail: envia os e-mails do serviço.
• O fotógrafo do evento: recebe o nome e o e-mail do comprador, para atender a venda.

Não vendemos dados pessoais. Alguns desses provedores processam dados fora do Brasil, como a AWS nos Estados Unidos, com garantias contratuais de proteção, conforme o art. 33 da LGPD.

5. Por quanto tempo guardamos

• Conta do fotógrafo: até a exclusão da conta.
• Fotos de um evento: enquanto ele estiver no ar e por mais 30 dias depois do fim, para o fotógrafo baixar.
• Fotos vendidas: por 90 dias depois da compra, para o comprador baixar.
• Vetores faciais: apagados quando o evento sai do ar.
• Selfies: não são guardadas.
• Pedidos: pelo tempo necessário ao atendimento e às obrigações legais.

6. Seus direitos

Você pode pedir:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos ou errados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• portabilidade;
• informação sobre com quem compartilhamos;
• revogação do consentimento (art. 18).

Escreva para [email protected]. Se você aparece numa foto e quer que ela saia do ar, peça ao fotógrafo do evento ou a nós, e encaminhamos o pedido. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS) e guardamos criptografados dados como o CPF dos compradores e as chaves das contas de vendas. As fotos ficam num armazenamento privado e só são entregues por links temporários. Nos eventos à venda, as fotos aparecem com marca d'água até o pagamento.

8. Crianças e adolescentes

Fotos de crianças e adolescentes só podem ser publicadas com a autorização dos pais ou responsáveis, obtida pelo fotógrafo. A busca por selfie de uma criança ou adolescente deve ser feita por um dos pais ou responsáveis, que dá o consentimento.

9. Alterações

Podemos atualizar esta Política. A versão em vigor fica sempre nesta página, com a data no topo.